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quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

VENEZUELA SEM LIDER!

Como fica a Venezuela a partir de 10 de janeiro?

Hugo Chávez deveria tomar posse daqui a uma semana, mas por causa de seu câncer, venezuelanos debatem adiamento da cerimônia

AFP
Mulher segura foto do presidente venezuelano, Hugo Chávez, durante concerto em sua homenagem realizado em Manágua, Nicarágua (17/12)
A uma semana do prazo para que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tome posse para iniciar um novo mandato, o país se vê mergulhado em um clima de incerteza.
Cresce entre os venezuelanos a impressão de que Chávez – que está internado em Cuba, onde se submeteu a uma quarta cirurgia para tratar de um câncer – não estará pronto para reassumir o comando do país em 10 de janeiro, data estabelecida pela Constituição.
"Esqueçam o 10 de janeiro. O povo já decidiu em 7 de outubro. O presidente da República é Hugo Chávez, e a vontade do povo deve ser respeitada", disse o presidente da Assembleia Nacional e número dois do governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), Diosdado Cabello.

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Cabello se referia às eleições presidenciais de outubro, nas quais Chávez foi novamente reeleito, para um mandato até 2019.
No entanto, analistas, políticos governistas e opositores têm interpretações distintas do que deve acontecer se Chávez não estiver apto a tomar posse no dia 10.
Alguns afirmam que é possível adiar a data, outros dizem que é necessário declarar a "ausência temporária" do presidente (o que, segundo a oposição, o país vive de fato). Há ainda os que falam em "ausência absoluta" e na necessidade de convocar novas eleições dentro de 30 dias.
Complicações
Segundo Cabello, os chavistas "sabem o que têm de fazer". A oposição espera para ver a ação do governo, e então recorrer aos tribunais, se necessário.
O vice-presidente, Nicolás Maduro, nomeado por Chávez seu herdeiro político caso seja necessário convocar novas eleições, disse que o presidente está em "uma situação complexa".
"Às vezes apresenta ligeira melhora, às vezes permanece estável", disse Maduro em entrevista à Telesur, canal internacional de propriedade do Estado venezuelano.
Na última segunda-feira, na capital cubana, Havana, Maduro falou de "novas complicações" derivadas de uma infecção respiratória adquirida após a quarta cirurgia para tratar do câncer que Chávez enfrenta desde 2011.
O tom pessimista usado pelo vice-presidente naquele dia, ao afirmar que a situação não estava livre de riscos, fez soar na Venezuela o alarme de um possível desenlace fatal iminente.
No entanto, o ministro de Ciência, Jorge Arreaza, que é genro de Chávez, disse no Twitter que o presidente continua em situação estável.
Os rumores na Venezuela são agravados pela falta de informações concretas sobre o real estado de saúde do presidente.
Cenários possíveis
Analistas consultados pela BBC dizem que, caso Chávez não compareça à cerimônia de 10 de janeiro, será necessário declarar sua "ausência absoluta" e convocar novas eleições.
Os defensores dessa tese dizem que o mandato de Chávez terminaria sem que fosse formalmente renovado.
Outros afirmam que o artigo 233 da Constituição venezuelana determina que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) é o responsável por declarar a "ausência absoluta" de um presidente, com a aprovação da Assembleia Nacional.
Dizem ainda que, no caso de se optar pelo "abandono de cargo", este deve ser decretado pelo próprio legislativo, o que atualmente parece improvável.
Muitos, especialmente na oposição, apostam na "ausência temporária", que teria de ser suprida pelo presidente da Assembleia Nacional diante do término do mandato dos membros do governo.
O secretário-executivo da coalizão de oposição Mesa de Unidade Democrática (MUD), Ramón Guillermo Aveledo, disse a jornalistas que a declaração de "ausência temporária" seria a saída para o imbróglio constitucional em que o país se prepara para entrar.
"Dado que a partir de 10 de janeiro começa um novo período constitucional, o presidente da Assembleia Constitucional deve assumir a presidência da República", disse Aveledo.
Interpretações
Diosdado Cabello cita o artigo 231 da Constituição, que prevê que diante de "qualquer motivo imprevisto" o presidente pode tomar posse diante do TSJ.
Para Cabello, nesse caso, a Constituição não menciona data e lugar, algo que juristas consultados pela BBC colocam em dúvida, já que a disposição aparece no mesmo parágrafo que fala de 10 de janeiro.
Também é possível argumentar que uma doença que vem sendo combatida por mais de 18 meses não pode ser considerada um "motivo imprevisto".
Cabello diz que a oposição quer aproveitar o 10 de janeiro para se desfazer politicamente de Chávez. Os antichavistas, porém, parecem não insistir muito no assunto.
Luis Vicente León, presidente do instituto de pesquisas Datanálisis, diz que uma nova eleição no curto prazo convém mais a Maduro, e não tanto à oposição, que acumula duas duras derrotas nos últimos meses.
"Convém a Maduro uma eleição no curto prazo. Assim, será apenas um reflexo. Se demorar, o candidato será ele próprio", escreveu León no Twitter, referindo-se que fato de que Maduro poderia tomar proveito do recente sucesso eleitoral de Chávez.
Além disso, a oposição não tem candidato oficialmente. Tudo aponta para que o governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, seja o aspirante natural, mas isso não está definido.
"Isso ainda deve ser decidido. Se houver tempo, haverá primárias. Se não, se decidirá por consenso de 70%", disse à BBC o secretário-executivo adjunto da MUD, Ramón Medina.

ARTUR REUNIÃO COM SECRETÁRIADO!

Prefeito de Manaus alerta empresários do setor de transporte público, para que evitem pressões

Artur Neto disse que não irá admitir que empresários do sistema de transporte coletivo façam ameaças para que haja o reajuste no valor da tarifa de ônibus

Artur Neto em reunião com secretariado
Artur Neto em reunião com secretariado (Foto: Arlesson Sicsú )
Em uma coletiva de imprensa realizada após a primeira reunião oficial com o secretariado, no Palácio Rio Branco, no Centro de Manaus, na manhã desta quinta-feira (3), o prefeito Artur Virgílio Neto, cutucou os empresários do setor de transporte público, “vou dar um conselho aos empresários de Transportes Urbanos. Não me provoquem porque se vocês me provocarem e causarem algum dano à população os maiores prejudicados serão vocês”.
O prefeito considerou insultuosa a forma como os empresários vêm tratando o chefe do Poder Executivo, com pressões de toda a ordem para que haja aumento da tarifa de ônibus, desde a ameaça de recurso à Justiça para cumprimento contratual, informações lançadas na mídia com ameaças veladas e até mesmo greve parcial no sistema.
Nessa quarta-feira (2), por exemplo, no primeiro dia de trabalho dos novos gestores, a cidade enfrentou uma breve paralisação, de uma hora, sob a justificativa de que haveria demissão de funcionários por parte de uma das empresas.

“Até agora os empresários não me procuraram e eu também não os procurei mas estou praticamente implorando para que eles não mexam comigo. Eu não hesitarei em pedir ao governador Omar Aziz, com quem tenho um bom relacionamento, para que reveja a isenção do ICMS e também tenho outras armas”, afirmou.
“A população não vai ser prejudicada. E se for, os maiores prejudicados serão os empresários”, ameaçou o prefeito.

Artur também mostrou sua indignação diante do conselho que teria sido dado aos empresários por técnicos da gestão anterior que trabalharam na planilha da tarifa para 2013.
“Fui informado que esses técnicos aconselharam os empresários a ingressar na Justiça, porque o reajuste é contratual. Se eles estão acostumados a agir assim, quebrando a espinhal dorsal, comigo não vai funcionar. Peço: Recuem!”, finalizou.

DISPUTA DE GABINETES!

Vereadores disputam espaço na Câmara Municipal de Manaus

Briga por gabinetes considerados mais confortáveis leva presidência da CMM a fazer primeira reunião extraordinária

Funcionário da CMM teve dia movimentado após sorteio de gabinetes, para afixar a placa do 'dono' do pedaço
Funcionário da CMM teve dia movimentado após sorteio de gabinetes, para afixar a placa do 'dono' do pedaço (Odair Leal)
Um dia após a cerimônia de posse, 37 dos 41 vereadores compareceram nesta quarta-feira (2) à reunião extraordinária convocada pelo presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB). A pauta: pôr fim em uma briga travada entre os vereadores desde o fim do período eleitoral envolvendo a escolha dos gabinetes parlamentares.
O prédio da Câmara Municipal de Manaus foi inaugurado em dezembro de 2006, dois anos após o início da construção. A obra, orçada em R$ 14 milhões, conta com três andares: o térreo – onde funciona o plenário e o auditório; o primeiro andar, onde estão 38 gabinetes parlamentares, a sala da presidência e a Procuradoria da CMM; e o segundo andar destinado às diretorias administrativas.
Segundo o vice-presidente da CMM, vereador Sildomar Abtibol (PRP), os vereadores reeleitos asseguraram o direito de permanecer nos gabinetes que já ocupavam. Os demais parlamentares tiveram seus gabinetes definidos por meio de sorteio. “A distribuição dos gabinetes foi feita de comum acordo entre os parlamentares. Todos eles já estão instalados”, afirmou Abtibol.
O vereador reeleito e líder do prefeito na Casa (ver boxe), Wilker Barreto (PHS), era um dos poucos parlamentares que já estava instalado na CMM. O parlamentar afirmou que escolheu trocar o gabinete dele pelo do ex-vereador Homero de Miranda Leão (PHS) por ser um local mais amplo.