Funai pede que Ibama suspenda licença para prospecção de petróleo em terra indígena do AM
Lideranças indígenas da região do Vale do Javari enviaram carta à Funai em dezembro dizendo que atividade causa impactos ambientais e sociais
Segundo a Univaja, a atividade pode afetar a vida de indígenas no Vale do Javari
A
Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu a suspensão da Licença de
Operação das atividades de prospecção de petróleo e gás na área próxima à
terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas, na
região do Alto Solimões. O pedido foi enviado na última terça-feira
(08), por meio de ofício, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O
pedido de suspensão ocorreu após protestos e cobrança da União dos
Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), principal organização
indígena daquela região. Em dezembro passado, a Univaja enviou um
documento à Funai denunciando a atividade.
A
assessoria de imprensa da Funai disse ao jornal A CRÍTICA que o pedido
de suspensão ocorreu “diante dos impactos que a atividade tem
apresentado aos povos indígenas do Vale do Javari e aos povos isolados
da região”.
A prospecção está sendo
realizada pela empresa Georadar Levantamentos Geofísicos S.A, sob
autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas a Funai nega que
tenha dado anuência ao Ibama para que as atividades de campo seja
realizada. A atividade é oficialmente descrita como Pesquisa Geofísica
Terrestre na Bacia Sedimentar do Acre (divisa com o Vale do Javari).
A
Funai também prepara uma expedição à área para monitorar as denúncias
feitas pelos indígenas e apurar os impactos que as atividades têm
causado. A assessoria de imprensa da Funai, porém, não informou quando
isso vai ocorrer.
Descaso
Em
documento enviado no dia 18 de dezembro à Funai, os indígenas afirmaram
que não aceitam a atividade da empresa, pois ela causa impactos na
floresta, no rio e na população. A maior preocupação é com os índios
isolados. O Vale do Javari é região onde se concentra o maior número de
grupos isolados e de pouco contato com a sociedade não-indígena.
“Nossa
terra é a nossa vida. Com terra desprotegida, não teremos vida útil.
Basta o que enfrentamos com o descaso de doenças, que já levou um terço
dos nossos povos. Não queremos ficar na história. Queremos continuar com
a nossa área protegida que faz parte das nossas vidas”, diz a nota.
De
acordo com os indígenas, se as pesquisas avançarem, os impactos delas
vão atingir o maior rio da fronteira, o Javari, e prejudicar os povos
que vivem em Atalaia do Norte e no Alto Solimões.
A
assessoria de imprensa do Ibama foi procurada, por telefone e por
e-mail, para falar sobre o assunto, mas não retornou até a conclusão
desta matéria e fechamento desta edição.
ANP
A
assessoria de imprensa da ANP, por meio de nota enviada ao jornal A
CRÍTICA em dezembro, após publicação de matéria sobre a manifestação da
Univaja, disse o trabalho só foi iniciado após a emissão de licença
ambiental pelo Ibama e consulta prévia à Funai, que informou não haver
incidência direta do traçado das linhas sísmicas sobre grupos de índios.
A
ANP diz também que nunca foi procurada pela Funai ou por qualquer
liderança indígena para prestar esclarecimento sobre o trabalho na Bacia
do rio Acre, mas se coloca à disposição para prestar esclarecimentos.
Na
nota, a ANP diz que respeitou todas as condicionantes ambientais e
trâmites legais exigidos ao realizar o levantamento sísmico na Bacia do
Acre. Também contou que o projeto sísmico foi desenhado respeitando as
áreas de restrição ambiental do Ibama e da Funai e respeitou uma zona de
amortecimento de 10 quilômetros.
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