ORÇAMENTO ANUAL DA ALEAM 2013 APROVADO!

ALE/AM aprova LOA e orçamento do Estado vai para R$ 12,9 bilhões

Na educação, o recurso passará de R$ 1,3 bilhão, em 2012, para R$ 1,5 bilhão, aproximadamente, no próximo ano. Saúde também terá acréscimo, passando de R$ 1,7 bilhão para R$2 bilhões

A LOA e o PPA foram aprovados sem emendas (Aleam/Assessoria)

Durante a última sessão do ano, a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, sem emendas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) – este último que trata das metas do governo para o Estado. Com isso, o orçamento do Amazonas passa dos R$ 11,1 bilhões, em 2012, para R$ 12,9 bilhões no próximo ano, acréscimo de 16,6%. Saúde e educação tiveram acréscimo orçamentário de 16,2% e 7,9%, respectivamente.

Na educação, o recurso passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, aproximadamente. Saúde também terá acréscimo, passando de R$ 1,7 bilhão para R$2 bilhões.

A Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) foi a que obteve maior aumento orçamentário, passando de R$ 176,3 milhões para R$ 381,4%, o equivalente a 116,3% a mais para 2013.

Os Tribunais de Justiça do Amazonas e de Contas do Amazonas (Tjam e TCE) tiveram o orçamento aumentado em 9,2% e 8,8%, passando de R$ 423,6 milhões para R$462,7 milhões e R$ 158,8 milhões para R$ 176,8 milhões, respectivamente.

A Governadoria também terá aumento de recursos no próximo ano, passando de R$220,1 milhões este ano para R$ 361,2 milhões no ano que vem. Já a Vice-Governadoria foi a única a apresentar redução de orçamento, caindo de R$ 2,2 milhões para R$ 1,9 milhão (-11,3%). Outra que apresentou redução foi a reserva de contingência, que passou de R$ 297,7 milhões para R$ 214,4 milhões.

Para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o recurso destinado em 2013 será de R$ 3,1 bilhões, 5,6% a mais que em 2012, quando o orçamento foi de R$ 2,9 bilhões. A área da cultura também foi contemplada com acréscimo no orçamento, passando de R$ 82,9 milhões para R$ 122,6 milhões, 47,8% a mais.

Duas novas secretarias de Estado entraram na tabela do orçamento de 2013: de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (R$ 3,4 milhões) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (R$ 13,4 milhões).

Os dois Projetos de Lei estavam sob a relatoria do deputado estadual Adjuto Afonso (PP).