MEC pode suspender vestibular em seis instituições de ensino no Amazonas
O conceito preliminar de curso (CPC), divulgado pelo site do Inep, no Amazonas, indica cursos de cinco instituições de ensino superiores com nota abaixo de 2.
Na
última terça-feira (18), o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante
anunciou medidas de regulação e supervisão que serão tomadas, com base
nos indicadores de qualidade referentes a 2011. Dentre estas medidas,
está a suspensão do vestibular para cursos que não tiveram um bom
desempenho no Enade, caso não cumpram acordo estabelecido por um
protocolo de compromisso.
Em
uma escala até cinco, os conceitos 1 e 2 são considerados
insatisfatórios, e as instituições e cursos ficam sujeitos a medidas de
regulação e supervisão.
O
conceito preliminar de curso (CPC), divulgado pelo site do Inep, no
Amazonas, indica cursos de seis instituições de ensino superiores com
nota abaixo de 2. São eles: o Centro Universitário Nilton Lins
(Arquitetura e Urbanismo; Pedagogia; Engenharia Civil e de Produção);
Instituto de Ensino Superior Fucapi (Engenharia de Produção); Centro
Universitário do Norte (Letras – Licenciatura); Faculdade Táhiri
(Pedagogia – Licenciatura); Universidade do Estado do Amazonas (Física
(Licenciatura) – Parintins, Geografia (Licenciatura) - Tabatinga); e
Universidade Federal do Amazonas (Biologia-Licenciatura).
“Se
os resultados forem insatisfatórios a medida cautelar é que está
suspensa a prerrogativa de autonomia do curso, ou seja, não pode criar
novas vagas as que tiverem conceito abaixo de três”, declarou o
ministro.
Para
os cursos com conceito inferior a três, como os citados acima, o MEC
estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e
plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a
médio prazo.
Em
60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no
corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação. Em
180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
O
plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará
relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências
apontadas pelo MEC. Caso se verifique o não cumprimento das medidas,
será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento
do curso.
Além
disso, os cursos e instituições com conceito inferior a três ficam
automaticamente impossibilitados de oferecer o benefício do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies).
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