O arquiteto Roberto Moita recebeu a espinhosa missão, como presidente do Instituto Muncipal de Planejamento Urbano (Implurb) de
planejar uma cidade cheia de grandes problemas
e deixá-la mais humana. Moita foca sua gestão em buscar soluções para
quatro enormes disfunções urbanas características de Manaus: ocupar os
vazios urbanos, dar fluidez às calçadas, centro histórico maltratado e
mobilidade urbana. Ele conclama as pessoas para que resgatem a sensação
de pertencimento e acredita que uma cidade só existe se ela for querida,
se tiver o cuidado coletivo, exercido pelas pessoas.
Com uma série de problemas acumulados, o caos e a desordem instalados como cultura, como o Sr. recebe a cidade de Manaus?
Manaus
tem um acúmulo histórico de passivos, o que se constata claramente. São
passivos históricos urbanísticos, as disfunções da cidade. A primeira e
mais dramática disfunção é que temos uma cidade espalhada, de baixa
densidade populacional. Isso é muito grave porque aumenta todo o custo
de gestão urbana. Todos os serviços urbanos, do transporte público, às
vias, coleta de lixo, à distribuição de energia, iluminação pública,
redes de água, de telefonia, tudo fica mais caro com uma cidade
espalhada. Manaus tem um alto custo para manter os serviços urbanos, em
função da baixa densidade. Isso é dramático e exige medidas que se
estendem a longo prazo, a partir de um modelo de crescimento para
dentro. Essa é a prioridade 001. É preciso discutir e pactuar com a
sociedade como vamos fazer esse crescimento, ocupando vazios urbanos,
que são gigantescos, aumentando a densidade urbana em certas áreas
estudadas, que comportam isso, e ampliando o sistema viário para dentro.
Manaus tem grandes vazios, áreas não percebíveis pela população e não
usufruídas. Tem muito verde, mas não é verde público, não são parques,
praças, são vazios urbanos.
Além desses vazios, o que mais incomoda ao olhar a cidade?
Uma
segunda grande disfunção é uma relação complexa e muito mal resolvida
entre o público e o privado, começando pelas calçadas. A coisa mais
prosaica que está na frente da casa de todo mundo, de onde todos
trabalham. Eu até provoco: a calçada é pública ou privada? Está muito
claro que é pública, o nome é passeio público como espaço urbano. Só que
ela está numa interface, numa fronteira entre o universo privado, de
lotes, casas, propriedades, prédios, fábricas, lojas, escritórios, e a
rua, que essa ninguém tem dúvida de que é pública. As calçadas são uma
grande confusão de não conformidade, porque existem normas técnicas para
se fazer passeios.
E o Centro histórico de Manaus, qual é o diagnóstico após a transição?
É
um problema muito grave, uma terceira disfunção. Temos um Centro que
desde a inauguração do Polo Industrial da Zona Franca até hoje, 50 anos,
passou por um grave processo de desqualificação. Ali tem uma mancha
histórica importante do ponto de vista urbanístico, um conjunto onde se
falam de 1.600 prédios históricos na área central, que caracterizam todo
um legado especialmente daquela cidade antes da ZFM, que se construiu
no período da borracha. Mas ali também está o espaço urbano mais bem
resolvido da capital. Tem um equilíbrio entre ruas, lotes, parques,
praças. O Centro da cidade é uma pérola muito maltratada, pelo tempo,
onde a cidade não foi planejada. Um tempo onde as grandes disfunções
foram se tornando mais graves e mais difíceis de reverter. Todas as
cidades cuidam do seu berço histórico com grande atenção. Porque o
Centro é um símbolo. Até um pouco tempo atrás, em Manaus, era onde
estava o poder. Nos 50 anos, num primeiro momento, teve uma intensa
atividade comercial com o comércio da Zona Franca, que promoveu certa
descaracterização do bairro. Depois houve um segundo momento, em que
houve um esvaziamento, moradores foram migrando de lá, poderes foram
migrando de lá, Legislativo, Executivo e Justiça foram embora. Tem quase
uma orfandade do Centro, do ponto de vista de forças que o defendem,
que zelam por ele. Depois, a área passou por uma crise de pertencimento e
simultaneamente viveu uma pauperrização. Também houve uma migração do
comércio de maior valor agregado, com o fenômeno dos centros de bairros e
shoppings. No Centro ficou um comércio para camadas sociais mais
baixas, ao mesmo tempo houve o fenômeno do comércio ambulante, que
aumentou a desqualificação. Ao invés de um ciclo virtuoso, teve um ciclo
vicioso, em ondas, que nos últimos 15 anos só piorou.
Como melhorar o presente de Manaus e pensar no futuro?
A
agenda de partida para começar a enfrentar os problemas, por firme
determinação do prefeito Artur Neto e do seu vice Hissa Abrahão, é de
erguer as estruturas de planejamento urbano de Manaus. O Brasil tem
eleição a cada dois anos, e isso encurta os horizontes das ações
públicas, com ciclos muito miúdos. O planejamento urbano é a ferramenta
que a cidade, a sociedade, tem para estabelecer agendas consensuais e
ações, onde o Poder Público tem um papel, o setor empresarial tem um
papel, o cidadão comum tem um papel. Enfim, cada um tem um papel e
precisa se estabelecer sinergia entre todos. Você estabelece ações que
precisam atravessar os horizontes dos calendários políticos-eleitorais,
porque se não for assim não se enfrenta os problemas urbanos. Queremos
criar, de fato, um serviço público de planejamento urbano para Manaus. A
cidade é complexa, precisa de ações sistêmicas, ações coordenadas, que
tenham visão de curto, médio e longo prazo. Esse é o grande desafio:
implementar metodologias, processos de gestão pública dentro do Implurb,
com diálogos com as demais secretarias. A boa gestão é impessoal,
planta processos de trabalho que podem ser seguidos por anos e por
outras pessoas.
Quais serão os primeiros passos nesse rumo? Há pontos estratégicos onde vão agir primeiro?
Elegemos
determinadas bases territoriais. A extensão geográfica da cidade é
muito grande. Se quisermos atuar em problemas tópicos de forma isolada,
na cidade inteira, não vamos fazer acontecer. Adotamos ações pioneiras
que caracterizamos de “Centro estendido”, área que vai do porto de
Manaus ao Amazonas Shopping, da Paraíba a Constantino Nery. E sobre esse
Centro vamos buscar ensaiar essas ações, por exemplo, na área de
calçadas, organização de estacionamento, ordenamento de áreas públicas,
desocupação, iluminação pública, trabalhos em curto prazo. Em relação ao
planejamento propriamente dito, vamos começar a montar um Plano
Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Manaus. O Implurb tem dois
lados, controle e ordenamento urbano, e planejamento. Duas áreas fins,
duas missões complementares entre si, mas distintas. O controle urbano
trata de licenciamentos de obra, de novas vias, de condomínios.
Ordenamento é a fiscalização de construções, de áreas públicas, praças.
Nossa ambição é fazer um Plano Estratégico que lance as bases de uma
grande reforma urbana. Será trabalhado ao longo do tempo, estudando
métodos e reunindo equipes, para que os primeiros frutos sejam
apresentados ainda em 2013. E cuidar das ações de 2013, iniciais, que
são essenciais, no centro desse Plano Estratégico, porque lança bases
além do tempo, pensando do geral para o particular, para que os atos
tópicos façam sentido dentro de objetivos maiores que pretendemos
atingir. Dentro dos problemas priorizados, vamos atacar fortemente,
porque são mais palpáveis, os processos de desocupação dos passeios
públicos e áreas públicas, e a intervenção no Centro. Para os passeios,
vamos desenvolver, em pequenas áreas, e depois ir espalhando para
outras. Centro é prioridade da administração do Artur e Hissa, inclusive
foi criada uma Secretaria Extraordinária de Requalificação do Centro. E
essa secretaria trabalha em sinergia com o Implurb.
Manaus,
por exemplo, calçadas ocupadas por bancas e até postes de iluminação
próximos à paradas de ônibus, que obriga o usuário a ir para o meio da
rua. Como resolver isso, por exemplo?
Em
muitos locais teremos que reposicionar as paradas de ônibus para
eliminar problemas como obstáculos no meio do caminho. Tem que ter
sinergia com os gestores do transporte público. Nas calçadas, talvez
Manaus reúna o maior número de não conformidades que é possível à raça
humana criar para um único espaço. Em cada quadra que você andar
encontra uma diversidade absurda de não conformidades. A não
conformidade é a falta de continuidade do passeio público. A legislação
tem normas para cuidar disso, estabelecendo a necessidade de
continuidade do passeio, do uso de materiais que não permitam
escorregar, não pode ter buraco, não pode ter mureta, degrau. Isso é o
que mais acontece na cidade. Sem falar nos obstáculos, é lixeira, placa,
os próprios postes, sinalização. Tem esquinas onde se identificam 5 ou 6
postes juntos, um do semáforo, outro da iluminação, outro da lixeira,
outro de placa de sinalização de esquina, outro de “proibido dobrar à
direita”. Você poderia ter um poste multifuncional, que reunisse isso
tudo, mas é preciso investimento. São ideias a implementar.
E a Copa do Mundo? Faltam 18 meses e há muita chuva a vir por aí...
A
Copa do Mundo é uma belíssima oportunidade para a cidade. Se for olhar
várias experiências internacionais de grandes eventos esportivos, ou
culturais, desde as feiras universais, que legaram a Paris a Torre
Eiffel, até experiências mais recentes, como Sevilha, que teve uma
exposição universal, Barcelona, que recebeu os jogos olímpicos, cidades
da Ásia, que tiveram os jogos asiáticos, são oportunidades de construir
legados e aproveitar o momento. A mudança é natural do ser humano.
Quando se vai receber uma visita, se pinta a casa, arruma o jardim,
conserta o chuveiro que estava quebrado faz tempo. Isso é do ser humano,
quando vai receber quer melhorar. Também precisamos retomar
urgentemente o orgulho de ser Copa do Mundo, ser sede da Copa. Manaus
vai receber mais de 100 mil pessoas do mundo inteiro. Precisamos ver o
que é possível fazer em 18 meses, pelo Estado e a Prefeitura, com um
único verão e dois invernos. O timing de fazer obras de maior porte em
Manaus é no verão. Essas 100 mil pessoas que vierem, se tiverem uma boa
impressão, vão falar para 200 mil; se tiverem impressão ruim, vão falar
para 500 mil. É do ser humano falar mais do que viu de errado do que viu
de bom. Essa é a nossa grande chance de se promover como destino, lugar
do Planeta que se pode tomar contato com a Floresta Amazônica. É uma
grande bandeira. A Copa permite ainda reunir pessoas em torno de um
objetivo único. Criar uma convergência com data. Isso é muito raro de
acontecer em governos. O que é normal nas obras de governo é que elas
atrasam, é difícil quando se entrega na data certa.
E como arrumar a casa em tão curto tempo, já que Manaus, assim como outras subsedes, já perderam o timing?
Tem
uma coisa que estamos chamando de “Corredores da Copa”, que é arrumar
as grandes ruas da cidade, especialmente aquelas por onde se faz
articulação com hotéis, Ponta Negra, aeroporto, Centro, Arena da
Amazônia. É possível fazer neste tempo. Para isso, é preciso fazer
desocupação das calçadas e reorganização urbana. Por isso o eixo
prioritário da avenida Djalma Batista é um ensaio de “Corredores da
Copa”, entre Boulevard e Amazonas Shopping. Serão as primeiras ações nos
passeios públicos. Iniciamos as primeiras notificações e tratativas,
começando pelas grandes empresas, para se ajustarem, entre elas
telefonia, bancos, cartórios, estacionamentos. Começamos pelas pessoas
jurídicas que são mais sensíveis a isso, que até operam em outras
cidades e que entendem que atender a regra é importante para a
coletividade. Aí vão entrar programas de arborização urbana, de
sinalização de trânsito, turística e direcional, sinalização das ruas,
melhoria de iluminação pública, revalorização de praças e parques que
estão ao longo desses corredores. E tem a reestruturação da Ponta Negra,
que será o “funpark” de Manaus, decisão tomada em consenso pela
Prefeitura e Governo. Lá será necessário fazer sinalização bilíngue, ter
banheiros de público e espaços para estacionamento. É uma estrutura à
altura do que será o símbolo da cidade. Ao longo das transmissões da
Copa, os “funparks” entram e têm a chamada deles, como lugares onde a
população, que não está na Arena, se reúne para assistir aos jogos. E a
Ponta Negra é um belíssimo símbolo de Manaus.
E por falar em Ponta Negra, como anda a segunda etapa das obras?
Os
projetos estão definidos e, possivelmente, deverá se resolver ao longo
de 2013. Incluindo a questão da praia. O Implurb é o gestor da Ponta
Negra. Vamos iniciar tratativas com diversos órgãos e o Ministério
Público para criar um plano de gestão do Parque da Ponta Negra,
incluindo a praia. Com isso, teremos definidas as normas gerais de uso,
modelo de gestão, manutenção, o que é permitido e o que não é,
reorganização dos espaços comerciais e a utilização da praia, que passou
pela polêmica de segurança em razão das mortes registradas após a
liberação da primeira fase da obra.
Falamos
muito de pontos centrais da capital, mas e as zonas mais afastadas,
como a Zona Leste? Qual é o plano para essas regiões?
A
Zona Leste tem grande potencial. É muito adensada de pessoas, mas tem
carências estruturais, de praças, de espaços públicos de cultura e
esportivos. Na medida dos limites de investimentos da Prefeitura,
queremos buscar estratégias para oferecer um balneário naquela área, ao
espelho da Ponta Negra, um espaço de lazer e acesso ao rio Negro. Tem
vários locais com potencial para abrigar um parque à beira rio, como o
Puraquequara, Remanso do Boto, e vários terrenos. É preciso desenvolver
projetos e buscar fontes de financiamentos.
Uma
das promessas de campanha do prefeito eleito foi cuidar com carinho dos
camelôs. Qual será o papel do Implurb para essa mudança socioeconômica e
urbana prometida para o Centro?
A
fundamental discussão para o Centro é uma política de gestão de
micronegócios. Parar de falar do camelô como inimigo da cidade, e passar
a entender ele como trabalhador que se consolidou naquela área central.
E que de fato tem micronegócios, famílias que se sustentam daquilo.
Compromisso da gestão do Artur é entender essa geografia humana, da
necessidade de sensibilização e diálogo. O Implurb cuidará disso. O que
estamos estudando, com vários debates, tema de várias secretarias – a do
Centro, do Implurb, Seminf, de Feiras, Empreendedorismo, de Transporte –
é a gestão articulada para montar o Plano Específico de Requalificação
do Centro, contemplando os micronegócios, hoje os camelôs.
Tem algum desafio encontrado durante a transição que o instituto lançará para a cidade?
O
desafio colocado no relatório de transição é o de abrir janelas para o
rio. No plano macro de desenvolvimento estratégico, um dos componentes é
a orla. Como espaço urbano tem enorme potencial para muitos usos e
experiências internacionais mostram a força disso, para criar ancoragem
de turismo, espaços de lazer público à população, pontos de contato, de
uso com a água, como balneários. Nossa orla hoje é o inverso disso tudo,
ela é toda ocupada por atividades como o Exército Brasileiro, na Ponta
Negra, de portos, formais e informais, até estaleiros. É uma orla
ocupada por atividades econômicas pragmáticas, tem tudo, tem até
indústria e já teve siderúrgica, a Siderama. É preciso reverter esse
espaço, símbolo importante, porque o rio Negro é um rio de força, pelo
volume de água, por extensão do espelho, balneabilidade, pelas águas
ácidas, mais amenas do que as águas do Solimões. Existe uma previsão do
Plano Diretor atual que é abrir um novo eixo Leste-Oeste ao longo da
orla, saindo do São Raimundo em direção à Ponta Negra, utilizando parte
de áreas públicas. Vamos estudar como tornar isso viável.
E como seria possível construir esse novo cenário, já que Manaus viveu sempre de costas para o rio?
Será
preciso, por exemplo, dialogar com a Secretaria do Patrimônio da União e
o Exército Brasileiro sobre essa área. E em consonância com eles, que
preservaram aquela área. Se eles não estivessem ali, talvez fosse uma
grande favela. A história de nossa urbanização é toda de ocupação
precarizada. O Exército é uma parte importante da elite inteligente, com
grandes cidadãos, que entendem os problemas das cidades. Já houve em
outros lugares negociações da municipalidade com o Exército, para cruzar
vias, melhorar a circulação urbana. Vejo aí um campo fértil de diálogo.
E aí se abre um grande potencial de desenvolvimento imobiliário, de
oferta de lazer público, de acessibilidade e criação de parques e praias
no rio Negro. O foco particular foi na orla Oeste porque tem um
potencial grande. Mas a orla Leste também tem potencial, mas no caminho
estão o Distrito, a Base Aérea, o Amarelinho e o Educandos. Mas é
possível manejar na direção Leste e ter uma via costeira em Manaus, para
se ter mais contato com o rio Negro. Hoje temos poucas janelas, o
Amarelinho, um pedaço central da Manaus Moderna, um porto caótico, e a
Ponta Negra. Fora isso só pequenas vizinhanças, sem coletividade, sem
acessibilidade pública. Defendemos que o rio Negro seja uma grande
borda, na sua verdadeira dimensão. Nos falta isso, reverter essa cidade
de costas para o rio. É quase um chavão. No nosso planejamento isso será
contemplado de forma intensa, com investimentos, com chamamento público
das instituições, iniciativa privada, para interagir e tocar as
janelas.
Como o Implurb vai agir?
No
planejamento urbano atribuímos à comunicação social um papel de
dinâmica do diálogo com a população, por meio das mídias. Papel
fundamental de convencimento, de educação mesmo para a urbanidade.
Defendo que todas as ações do Implurb, de ordenamento, de fiscalização,
de controle, aquelas que não são agradáveis, por contrariar grandes e
pequenos interesses, sejam precedidas de campanhas públicas que
esclareçam as pessoas o porquê do que está sendo feito. Que não se trata
de perseguição, como se fala no jargão político, a “A” ou “B”, mas da
necessidade de mudar a cidade como um todo. A ideia de uma grande
reforma urbana exige que todos se engajem, e para isso haverá intensa
comunicação.
OUTROS DESTAQUES:
MELHORIA NA QUALIDADE DA CIDADE
As
cidades são grandes legados da civilização humana. Juntam pessoas,
negócios, objetivos, as cidades são ilhas de sinergia da raça humana. O
homem é um ser gregário por natureza. As cidades foram o ápice dessa
vida gregária. E essa sinergia humana de estar junto, de fazer negócios,
compartilhar experiências, de fazer trocas econômicas, culturais, de
vida, dão muita força para a cidade. É comprovado historicamente. Elas
são em si as soluções para os seus problemas. Precisam que essas forças
sejam mobilizadas, compreensão e diagnóstico sobre os problemas, como se
criam, se mantêm, se estruturam, para conseguir desatar os nós e
encontrar os caminhos. Manaus é uma cidade muito dinâmica, com forças
vivas de qualidade, belíssima tradição de business, tem um Polo
Industrial importante, tem um setor comercial pujante, um setor
imobiliário pujante, todo um processo cada vez maior de qualificação de
mão de obra, uma cidade também de serviços, ampliando os níveis de
educação superior.
São condições para
as mudanças que precisam acontecer ao longo dos próximos anos. A
melhoria da qualidade nas cidades não é um processo que acaba, nunca
acaba. O ideal é pensar a história das cidades.
Podemos
pegar cidades como Londres, Paris ou Nova York, cidades que já tive
oportunidade de visitar e estudar. Viveram sempre ciclos virtuosos
outros mais problemáticos, e a gestão dos problemas acontece no tempo
histórico. Londres passou por uma grande disfunção na margem Sul do
Tamisa, área degradada, isso nos anos 90. Já era uma grande cidade.
Curitiba colheu nos últimos 15 anos o que plantou nos anos 70. Aí está a importância do planejamento urbano.
RUAS
Planos
de aumentar oferta das ruas e ampliar a plataforma com intervenções,
desapropriações. Precisamos ter mais eixos norte-sul, leste-oeste. A
relação entre o número de carros e a área física das ruas de Manaus é
péssima. E a má notícia é que nem temos uma grande população de carros.
ESTRATÉGIA DE CIDADANIA
A
cidade tem uma subcidadania. São vários pequenos gestos que demonstram
que a população não exerce uma relação produtiva com a cidade, no
sentido do dia a dia. Como se percebe isso? Na falta de pertencimento. A
cidade parece que não tem o carinho das pessoas. Cada um faz o uso dela
da maneira como melhor lhe convém. E não se submetendo ao coletivo, ao
interesse das outras pessoas. É como se houvesse uma disputa permanente
de território, por isso as calçadas são tão maltratadas. Estão neste
limbo público-privado.
CICLOVIAS
Implurb,
Manaustrans e SMTU. A bicicleta, além da dimensão do lazer, tem o papel
importante de sustentabilidade, incentivar mecanismos de mobilidade
urbana. Vê dificuldade de implementar em eixos exclusivos.
Fazer
levantamento de onde existem rotas de uso hoje. Avaliar demandas atuais
e a possibilidade de ofertando equipamento, aumentar a oferta, aumentar
o número de pessoas que aderem à ciclovia. Especialmente no interior
dos bairros, a experiência europeia demonstra que em vias de velocidade
média e baixa, o uso compartilhado é o mais inteligente. Em Paris você
não vê faixas marcadas de ciclovias. Os modais dividem as ruas. Em
Amsterdã também dividem, você tem carro, tem o bonde, o pedestre e a
bicicleta, com regras de uso que são respeitadas entre eles.
Entra
a necessidade de continuar educação no transito. Brasil avançou muito
nisso. Exemplo são as faixas vermelhas, que ninguém imaginou que
funcionaria, e deu certo. Foi uma aposta legal. Demonstra que estamos
mais preparados a aderir às boas práticas de convivência e urbanidade,
do que nós mesmos acreditávamos. Aposta da administração anterior.
MOBILIDADE URBANA
Acrescentaria
um outro problema muito sério, a universalização do transporte
individual. É um fenômeno brasileiro, recente, mas em Manaus toma
proporções dramáticas porque o transporte coletivo não consegue atrair a
maior parte da população. A mobilidade urbana é muito ruim.
Cientificamente, a cidade é um universo múltiplo de problemas, mas tem
os problemas centrais, que são de natureza cultural, conceitual, que são
eixos, que precisa ter discernimento. Na hora de dar resposta, de dar
solução para os problemas, precisa ter discernimento, analítico, porque é
a partir dos problemas centrais que os outros estão se desatando. Pode
falar de muitos outros problemas, tem falta de lazer público e urbano,
insuficiência do sistema viário, falta de parques, de áreas verdes
consolidadas, de porte, que pudesse apontar para uma oferta de verde
público, falta de arborização, certa desertificação da cidade, que na
linha dos Trópicos é dramático. São problemas resultantes dos centrais.
Existe hierarquização nessas coisas e é aí que a ciência do urbanismo
faz diferença, saber ler o que é causa e efeito, o que é gerador e eixo
estruturador da dinâmica da vida urbana e o que é resultante disso tudo.
PLANO DE MOBILIDADE
O
plano de mobilidade é fundamental para estruturar a cidade a longo
prazo. Aí entra a agenda de investimento, que antes estava na matriz da
Copa do Mundo, hoje está no PAC da Mobilidade, investimentos da
Prefeitura e Governo em BRT e Monotrilho. Foi uma necessidade de tirar
do horizonte da Copa porque perdeu-se o tempo, não há mais tempo. Muitas
cidades perderam tempo. Manaus perdeu tempo precioso de dar partida
nesse processo há dois anos, quando trocou de governo e estava no meio
da Prefeitura municipal. Teve entraves burocráticos, demandas do
Ministério Público Federal, demandas do Iphan, foi ficando sem solução,
especialmente a questão do Monotrilho. Foi uma necessidade de gestor,
porque não adianta dizer que até a Copa do Mundo daria tempo de fazer. E
é importante tomar a decisão administrativa de cada um dos gestores.
Governo de implentar o Monotrilho, e a Prefeitura já tomou a decisão do
BRT. É consenso do prefeito e de todos os técnicos ouvidos. Tomada a
decisão, será necessário definir um plano de obras.
Ainda
vai se debruçar sobre o BRT com o SMTU e a Manaustrans, e de
Infraestrutura. BRT sai do Centro para Zona Leste, Monotrilho é eixo
Norte-Sul. Traçado poderá ser ajustado, reduzir as desapropriações, que
custam caro e podem emperrar a obra. Diminuir impacto sobre
desapropriações.
FRASE
“Temos
que resgatar a sensação de pertencimento. Uma cidade só existe se ela
for querida, se tiver o cuidado coletivo, exercido pelas pessoas”
