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segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

MARCOS VALÉRIO MAIOR PENA DO MENSALÃO!

Valério recebe maior pena entre réus do mensalão; ex-deputado é condenado a menos de 3 anosO publicitário Marcos Valério (esq.) recebeu a maior pena do mensalão, e o ex-deputado José Borba, a menor


  • O publicitário Marcos Valério (esq.) recebeu a maior pena do mensalão, e o ex-deputado José Borba, a menor
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (17) o julgamento do mensalão com 25 réus condenados. No início do processo, eram 37 réus, mas 12 foram absolvidos pela Suprema Corte. O réu que recebeu a maior punição foi o publicitário Marcos Valério, considerado o operador do esquema, condenado 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A menor pena entre os 25 condenados coube ao ex-deputado federal José Borba (ex-PMDB-PR), que recebeu, pelo crime de corrupção passiva, pena de dois anos e seis meses, que foi substituída por pena alternativa de pagamento de 300 salários mínimos, dinheiro destinado a entidade sem fins lucrativos, e à perda de direitos políticos. Ele foi condenados a pegar pena em regime aberto – benefício exclusivo para os réus condenados a menos de quatro anos. Ele foi condenado ainda a 150 dias-multa, o equivalente a R$ R$ 360 mil.
Além de Valério, outros dez condenados cumprirão a pena em regime fechado: Ramon Hollerbach,  seu ex-sócio, foi condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias; Cristiano Paz, a 25 anos, 11 meses e 20 dias; Simone Vasconcelos, a 12 anos, sete meses e 20 dias (do núcleo publicitário); José Dirceu, a 10 anos e 10 meses; Delúbio Soares, a 8 anos e 11 meses (do núcleo político); Kátia Rabello, a 16 anos e 8 meses; José Roberto Salgado, a 16 anos e 8 meses; Vinícius Samarane, a 8 anos, 9 meses e 10 dias (do núcleo financeiro) e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto, a 12 anos e 7 meses.

Multas

Em relação às multas aplicadas pelo Supremo, a maior também foi destinada a Valério: R$ 2,8 milhões, mesmo valor aplicado a Ramon Hollerbach. A menor multa foi aplicada ao réu Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora BônusBanval, que deverá pagar R$ 26.400.
As multas foram calculadas considerando os dias-multa imputados pelo Supremo aos réus. Cada dia-multa equivale a 10 salários mínimos da época dos fatos (exceto em alguns casos, em que os ministros aumentaram para 15 salários mínimos). Em 2003, quando começou o mensalão, o salário mínimo era de R$ 240. O valor total das multas ainda será reajustado de acordo com a correção monetária. As multas cobradas dos réus serão destinadas ao Fundo Penitenciário Nacional.
As penas e multas ajustadas devem constar na publicação do acórdão, que será em meados de 2013.

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